Sócrates lamenta oportunismo político
José Sócrates lamenta oportunismo político da oposição na avaliação dos professores. Notícia completa aqui.
José Sócrates lamenta oportunismo político da oposição na avaliação dos professores. Notícia completa aqui.
Dez mudanças em curso para a valorização da escola pública. Intervenção de José Sócrates nas Novas Fronteiras de 13 de Setembro de 2008, aqui.
Prossegue o programa de modernização social de Zapatero:
«Tras la constitución de este comité de expertos, la ministra de Igualdad, Bibiana Aído, ha destacado que el Gobierno se propone "elaborar una nueva ley del aborto y no una reforma de la actual" con el objetivo de convertir esta norma en la "mejor ley posible", que garantice la seguridad, confidencialidad y equidad tanto de las mujeres que interrumpen voluntariamente el embarazo como de los profesionales sanitarios (...).
Alberto João Jardim anunciou a hipotética criação de um novo partido político lá mais para o final de 2009. O Carnaval, para todos os efeitos, mantém-se nas datas habituais.
Declarações de Duarte Cordeiro no Acampamento Regional da JS-Madeira:
«Em declarações à Lusa, o dirigente da JS, que está em Porto Santo a apoiar o programa do XII Acampamento Regional da JS-Madeira, salientou que defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo insere-se “no projecto de remoção das discriminações em Portugal”. (...)»
Notícia do JN:
«O presidente da Federação Distrital do PS/Porto, Renato Sampaio, manifestou hoje "total solidariedade" com os trabalhadores despedidos de O Primeiro de Janeiro e disponibilizou-se para "tudo fazer" para que os seus direitos sejam "devidamente assegurados". (...)»
No âmbito da elaboração do Plano Municipal de Juventude, a Câmara Municipal do Porto está a promover um inquérito online. Participações a partir daqui.
O professor catedrático Raimundo Delgado, docente na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, defendeu hoje que seria "muito má política" abandonar ou adiar em Portugal o projecto do TGV:
«"Penso que seria muito má política da nossa parte ficarmos fora da rede europeia de alta velocidade, numa altura em que este sistema é o mais económico do ponto de vista energético e introduz um grau de qualidade muito grande para os cidadãos" (...)»
Encontra-se disponível aqui a última edição do Jovem Socialista. Trata-se de uma edição especial sobre o XVI Congresso Nacional com Moção Global de Estratégia e Proposta de Alteração de Estatutos de lista candidata a sufrágio na próxima reunião magna da nossa organização.
Na passada quinta-feira, António Guterres foi entrevistado no programa HARDtalk, da BBC, numa altura em que o número de refugiados no mundo atinge valores históricos e tem tendência a agravar-se.
A entrevista ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e antigo primeiro-ministro português já se encontra disponível no YouTube, pelas mãos da própria BBC, podendo a primeira parte ser vista aqui.
Rui Rio pretende fazer um shopping center no mercado:
«Fernando Gomes, ex-presidente socialista da Câmara do Porto, atacou hoje a solução que o actual executivo camarário aprovou para a reabilitação do Mercado do Bolhão, sustentando que se "pretende fazer um shopping center" (...)»
O blogue da candidatura de Duarte Cordeiro a secretário-geral da JS já está acessível online. A visitar, divulgar e debater a partir daqui.
Pode ser lida aqui uma nota de imprensa do PS sobre as acusações de Francisco Louçã no último debate parlamentar.
Renato Sampaio considera que a cobrança de disponibilidade é ilegal:
«Os consumidores pagam para terem disponíveis bens essenciais como a água, luz e gás, mesmo que não os usem, situação que o autor da lei que proíbe a cobrança de taxas pelos contadores considera ilegal (...)»
A Juventude Socialista volta a assinalar o Dia Mundial contra a Homofobia com a afixação de outdoors em Lisboa e Porto.

No próximo sábado, 17 de Maio, a JS Concelhia do Porto organiza uma conferência-debate subordinada ao tema «Passado, presente e futuro do socialismo democrático: que desafios para o PS?».
Para discutir e desenvolver este tema teremos connosco o Dr. Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares do actual governo.

A Federação Distrital do Porto esteve recentemente em destaque no Jovem Socialista devido à criação do NESUP. Aqui fica para quem não leu na edição impressa.
O primeiro-ministro trabalhista Gordon Brown felicita Israel pelos 60 anos da criação do seu Estado.
"O Decreto-Lei n.º 79/2008, de 8 de Maio, que altera o Decreto-Lei n.º 173/2003, introduz uma redução de 50% nas taxas moderadoras a suportar pelos utentes com idade igual ou superior a 65 anos, já que estes são, por norma, os que revelam especial dependência dos cuidados de saúde.
Para obter a redução, os utentes deverão fazer apresentar um documento de identificação civil.
Esta medida é agora possível “pelo efeito positivo resultante do rigor alcançado na gestão das finanças públicas e, em particular, do Sistema Nacional de Saúde”, refere o Ministério da Saúde."
Retirado de: Portal do Cidadão
Notícia do Público:
«O primeiro-ministro, José Sócrates, preside hoje, no Porto, à assinatura de 126 projectos para a construção ou reabilitação de centros escolares com 56 câmaras do Norte do país, programa integrado no Quadro Nacional de Referência Estratégico Nacional (QREN). Na cerimónia, que decorrerá no Edifício da Alfândega, no Porto, além de José Sócrates, estarão presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do Ambiente, Nunes Correia. (...)»
Vale a pena ver a intervenção do Pedro Nuno Santos no debate sobre a proposta de reforma das relações laborais.
«O Governo criou o regime legal de estudante a tempo parcial e aprovou medidas de simplificação do acesso ao ensino superior. O diploma permite que estudantes e não estudantes frequentem disciplinas avulsas nas diversas instituições, apoiando os diplomados estagiários e simplificando no processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas.»
Mais aqui.
A última Assembleia Municipal do Porto aprovou a constituição de uma inédita comissão de inquérito aos despejos habitacionais efectuados pela autarquia. Notícia do Público (sem link):
«Assembleia Municipal aprova comissão de inquérito aos despejos habitacionais
O resultado foi surpreendente para todos: a Assembleia Municipal (AM) do Porto aprovou, anteontem à noite, uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para que seja constituída uma comissão de inquérito que analise os despejos efectuados pela autarquia durante o ano de 2007. O deputado bloquista, José Castro, pôde sorrir de satisfação graças à ausência momentânea de dois deputados do PP, que desiquilibraram a balança municipal, dando maioria à esquerda.
Sem os presidentes da câmara e da assembleia presentes - Rui Rio e Aguiar Branco estavam em Lisboa, a acompanhar o discurso de candidatura à liderança do PSD de Manuela Ferreira Leite -, os trabalhos foram dirigidos por José Teixeira, que acabou por ter um papel importante na aprovação da proposta do BE. Dois deputados do CDS-PP, que se tinham ausentado da sala, entraram quando a votação do documento já se tinha iniciado, e Teixeira não permitiu que participassem. No final, o líder da bancada popular, Manuel Maio, indignou-se com o presidente em exercício da mesa, criticando a sua decisão. Mas já não havia nada a fazer: com 27 votos a favor (do BE, PS e CDU) e 25 contra (do PSD e do CDS-PP), a proposta tinha passado.
Agora, de acordo com o documento, deverá ser constituída a comissão de inquérito, composta pela mesa da AM e por um elemento da cada força política. O objectivo é, "no prazo de 90 dias, apurar as razões e circunstâncias dos despejos de habitações municipais realizados a partir de 2007", conforme se lê no texto. Ao PÚBLICO, José Castro explicou que o BE tem esperança de atingir um propósito mais concreto. "Pretendemos que cheguem à AM algumas das situações de que fomos tendo conhecimento e que indiciam que os moradores foram alvo de grande insensibilidade", disse.
Em 22 de Março de 2004, a AM já tinha aprovado a constituição de uma outra comissão para avaliar a forma como a Câmara do Porto procedia aos despejos. Na altura, a comissão eventual de acompanhamento dos despejos analisou 66 casos, desde o início do primeiro mandato de Rui Rio, em Janeiro de 2002. Anteontem, Artur Ribeiro, da CDU, justificou o voto favorável com a máxima de "quem não deve, não teme". "Não podemos mudar a política camarária, mas é muito estranho que quem tem 14 mil casas para gerir não preste contas à AM", disse. Já António Maria, do PSD, preferiu salientar que a autarquia não perdeu qualquer acção judicial neste capítulo. A AM aprovou ainda as contas da Câmara do Porto de 2007.»
Hoje, às 21h30, terá lugar na sede Distrital do PS/Porto mais uma iniciativa da Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista, denominada «Desafios da Expansão do Metro do Porto», que contará com a participação de Paulo Pinho, professor catedrático da FEUP. Contamos com a presença de todos.

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